Justiça diz que Meta falha com crianças no Facebook e Instagram

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, publicou um relatório afirmando que a Meta violou leis locais ao não oferecer mecanismos suficientes para impedir o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e ao Instagram.

A investigação preliminar do bloco europeu concluiu que a empresa não reforça de maneira adequada o limite mínimo de idade para criar contas nas plataformas. Segundo o relatório, crianças conseguem burlar os mecanismos de verificação apenas incluindo uma data de nascimento falsa no cadastro. A Comissão Europeia também criticou os recursos disponíveis para denunciar contas de usuários abaixo da idade permitida, que exigem até sete toques na tela para concluir a denúncia.

Em nota enviada à CNBC, um porta-voz da Meta discordou da avaliação e afirmou que a identificação de idade é um problema geral da indústria. A empresa disse que continua investindo em tecnologias para localizar e remover usuários menores de idade e que terá mais informações sobre novas medidas na próxima semana. A companhia destacou ainda que a questão exige uma solução ampla e que pretende colaborar com a Comissão Europeia no assunto.

A Meta é alvo de investigações em diversos países por sua conduta em relação a crianças e adolescentes em seus aplicativos. Nos últimos anos, a empresa liberou mais ferramentas de controle parental para usuários com menos de 17 anos e passou a informar pais e responsáveis sobre atividades consideradas sensíveis dos jovens nas plataformas. Recentemente, a companhia também lançou um recurso que informa aos pais quais temas são consultados pelos filhos no assistente de inteligência artificial Meta AI.

O relatório divulgado faz parte de uma investigação preliminar da Comissão Europeia, e a Meta tem um prazo para responder às conclusões. Caso o órgão confirme as violações na investigação final, a empresa poderá receber multas severas calculadas com base no volume de negócios anual do grupo. A decisão final ainda depende da resposta da companhia e da conclusão do processo.